lei do Psiu em Sampa

Uma blitz do Psiu (Programa do Silêncio Urbano), da Prefeitura de São Paulo, fechou com blocos de concreto as entradas de cinco bares no bairro da Vila Madalena, nesta terça-feira (22). O emparedamento foi a punição mais severa aplicada pelo programa a estabelecimentos que não cumprem o horário do silêncio, que começa a partir das 22h, segundo a norma. O fechamento das portas com muros  aconteceu porque os bares passaram por todas as etapas da fiscalização e descumpriram a lacração imposta pelos agentes do Psiu, informou, em nota, a Coordenação das Subprefeituras. Para conseguir a reabertura os bares deverão “se adequar acusticamente e entregar documentação que comprove que podem cumprir a legislação”. Os bares Lanchonete Branca Leone, Na Brisa Bar, Copo a Copo Bar e Lanches, Zeide e Zenaide e José Ribeiro Bar foram os emparedados. Todos esses estabelecimentos, ainda de acordo com a prefeitura, foram lacrados pelos menos duas vezes antes de serem fechados. O Psiu fiscaliza se estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros, estão cumprindo o limite de ruído permitido para o zoneamento onde estão localizados. Após recebimento da primeira reclamação, o local é informado, por meio de um comunicado enviado pelos Correios, de que foi alvo de denúncias de moradores vizinhos.  A partir da segunda reclamação, o local é então visitado pelos técnicos do Psiu e pode receber multas. A punição por desrespeito à lei do ruído é de cerca de R$ 28 mil se o local não possui licença de funcionamento. Além de ser obrigado a pagar esse valor, o local também é lacrado.Já se o bar tem licença para funcionar, a multa varia de R$ 4,5 mil a 13 mil. A variação da penalidade está atrelada à capacidade de público da casa. (estabelecimento com até 50 pessoas e com até 200 pessoas).  Após a primeira multa, o bar ou casa noturna recebe prazo de 30 dias para se adequar. Mas se o estabelecimento receber outra multa, o prazo para a adequação cai para 10 dias. O estabelecimento é lacrado se ele voltar a funcionar dentro desse prazo.

 

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